quarta-feira, 11 de novembro de 2009

PEC DOS VEREADORES: STF DIZ NÃO AOS IMEDIATISTAS


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter suspensa a posse de mais de 7 mil suplentes de vereadores por 8 votos a 1. Os ministros derrubaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) promulgada pelo Congresso Nacional em setembro que aumentava de 51.748 para 59.457 o número de vereadores no país. A decisão dos parlamentares permitia que vereadores suplentes nas eleições de 2008 tomassem posse. A ministra Carmen Lúcia sustentou que a emenda muda o processo eleitoral já concluído em 2008. Qualquer alteração deveria ser aplicada um ano antes das eleições. “O cidadão brasileiro tem o direito de saber das regras do jogo [eleitoral] antes de seu início”, disse a ministra. O voto da ministra teve apoio da grande maioria dos membros da corte. O ministro Carlos Ayres Britto disse que “pensar diferente é fazer da emenda um substitutivo da urna e só quem tem voto é o eleitor nos termos do artigo 14 da constituição". Apenas o ministro Eros Grau foi contra a liminar.
Fonte: 'JC'
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O VERGONHOSO APAGÃO DO GOVERNO LULA

Talvez, pelos recursos de oratória que dispõe, o presidente LULA ainda encontre razões no apagão pra dizer 'nunca antes na história desse país'. É sério. Esperem um pouco só e verão se há ou não sentido nisso. UTIs desligadas, comércios invadidos, casas saqueadas, e problemas de toda a sorte. Ao menos 18 estados brasileiros ficaram na completa escuridão do meio da noite de ontem pra madrugada de hoje, segundo relatório da ONS. Só em São Paulo, foram 5,8 milhões de consumidores afetados, em 24 municípios. Lástima. Há alguns dias já se insinuava a investida de hackers contra o sistema elétrico nacional. Não estou simplesmente conjecturando, mas foi um fato. Até o momento, o Governo Federal e as autoridades competentes não encontraram uma só explicação que se sustente. O Ministro das Minas e Energia, EDSON LOBÃO, (essa mala sem alça indicada pelo Sarney, com o cabelo tomado pelo tablete Santo Antônio) sequer consegue olhar nas lentes das câmeras para trazer uma justificativa à sociedade brasileira. O Brasil lidera o enriquecimento de urânio para fins pacíficos e entre eles o energético; tem a maior hidrelétrica do mundo; permite que operadores do sistema (concessionárias ou não) cobrem a mais do que o normal na conta ao consumidor (fato revelado pelo TCU recentemente); tributa o país em taxas e percentuais das mais elevadas mundialmente; e agora ainda avança com força sobre os royalties do petróleo (Pré-Sal); e com tudo isso em resumo ainda permite um descalabro desses? Pergunto: E a conta disso quem paga? Por fim, é possível e dever nosso especular sim, ao contrário do que orienta Furnas, pois na escuridão das informações, todos podemos e devemos exercer o benefício da dúvida. Pouca vergonha isso! Que venham a Copa do Mundo e as Olimpíadas, que por aqui -dirão os governantes- tá tudo certo e feito às claras! 
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11/11/09   -   12h15min.   -   adelsonpimenta@ig.com

terça-feira, 10 de novembro de 2009

MOTO-TÁXIS: O DEBATE EM ANGRA

Cada cidade com o seu problema. Em Angra dos Reis, a necessidade da autorização municipal para o funcionamento dos serviços dos mototaxistas subiu à pauta das principais reivindicações de setores importantes da sociedade local. Tenho me mantido mais distante da cidade nas últimas semanas- por conta de compromissos profissionais em outros estados, principalmente em São Paulo, mas tenho acompanhado a questão, resguardada as minhas limitações geográficas. Ainda assim, motivado pelo interesse desta comunicação opinativa, estabeleci alguns contatos e procurei conhecer mais de perto um pouco o desentolar desse enredo. Pelo que soube, e já havia antecipado isto aqui no blog (da maneira como alguns chamam de 'exclusiva'), que o Governo angrense teria encomendado um criterioso estudo sobre a engenharia de tráfego para a COPPE/UFRJ; também passa por este modesto espaço o informe de que os postulantes aos serviços em tela não se organizaram em cooperativa, nem apresentaram qualquer planejamento de organização dos serviços, o que estaria retardando logo um aceno positivo do Governo. Fontes do Executivo e do Legislativo municipal reclamam, entre outras coisas, da ausência de uma diretriz jurídica onde se possa cobrar responsabilidades no caso de um acidente. O Prefeito TUCA JORDÃO (PMDB), pelo que consta (dito 'exclusivo'), pretende liberar 60 vagas para a prestação desses serviços, mas estaria buscando o caminho para que isso aconteça. Sendo assim, creio que deverá haver um entendimento em breve, mesmo sabendo que isso jamais acontece sem que restem insatisfeitos. Essa é a minha contribuição com o debate, mesmo distante, embora já tenha dito que desse modo a agenda necessária está sendo fragmentada- e isso não é nada bom.
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10/11/09   -   21h58min.   -   adelsonpimenta@ig.com.br

MUNICÍPIOS COM ATÉ 100 MIL HABITANTES RECEBERÃO AUXÍLIO PARA IMPLANTAR SALAS DE CINEMA

O Ministro da Cultura, JUCA FERREIRA, participou do  lançamento do projeto Cinema da Cidade, que cria salas de cinema em cidades com população entre 20 e 100 mil habitantes. O projeto faz parte do Programa de Expansão do Parque Exibidor de Cinema, articulado pela Agência Nacional do Cinema do Ministério da Cultura, para estimular a instalação de salas em cidades e zonas urbanas desprovidas ou mal atendidas por esse serviço. O programa abrange ações de financiamento, investimento e desoneração tributária. A meta é financiar, por meio de emenda parlamentar e através de convênio com as prefeituras, a construção ou recuperação de complexos de exibição em cidades de pequeno e médio porte que não contam com esse serviço. O projeto, tem o apoio da Associação Brasileira de Municípios, que tem representação no Conselho Nacional de Políticas Culturais.
Fonte: ABM
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10/11/09   -   21h10min.   -    adelsonpimenta@ig.com.br

EMENDA ABRE BRECHA PARA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS

Mesmo com quase 1.400 cidades extraindo metade de suas receitas dos cofres do Tesouro, via transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado uma emenda constitucional que volta a facilitar a criação de municípios. Na pauta de amanhã da CCJ, a proposta devolve aos Estados a prerrogativa para criar, incorporar, fundir e desmembrar municípios. A emenda altera a Constituição, que, desde 1996, estabelece que a concepção de novas cidades depende de lei complementar federal, e não apenas de lei estadual. A Constituição de 1988 deu poder para os Estados disciplinarem a criação de municípios. Entre 1988 e 1996, foram instalados 1.388 municípios, alguns sem condições financeiras de funcionamento. Agora os parlamentares querem restabelecer a prerrogativa de Estados criarem municípios. A emenda foi apresentada, em 2003, pelo senador Sérgio Zambiase (PTB-RS) e já foi para votação, em primeiro turno, no plenário do Senado. Mas em dezembro de 2007, a pedido da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), voltou para a análise da CCJ.
Leia a íntegra desta matéria (-AQUI-)
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OPINIÃO
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Essa medida é realmente preocupante, principalmente pelas possibilidades e variantes anotadas no corpo da matéria, da qual sugiro que leiam a íntegra. Em Angra dos Reis, por exemplo, há movimentos sociais importantes que vez ou outra ensaiam emancipação em dois distritos. Acompanhemos, pois embora não pareça- a matéria tem fundo e preocupa.
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10/11/09   -   20h20min.   -    adelsonpimenta@ig.com.br

PRÉ-SAL: MINISTRO LOBÃO JOGA CONTRA NOSSA REGIÃO

O ministro de Minas e Energia, EDSON LOBÃO (uma mala indicada pelo Sarney), reforçou a posição do governo de que os Estados produtores de petróleo já estão suficientemente atendidos com a proposta de divisão dos royalties do pré-sal. Lobão disse que não trabalha com a hipótese de atrasos na votação do projeto que define a partilha da exploração dos novos poços e a distribuição dos lucros entre todos os Estados e municípios brasileiros .Segundo o ministro, o presidente Lula terá autonomia para renegociar os termos da redivisão com os governadores dos Estados que fazem limite com a área do novo petróleo, mas afirma que são bons os percentuais apresentados no relatório em análise na Câmara. "O governo já cedeu bastante, os royalties que eram de 10% sobre o valor do petróleo passaram a ser, na região do pré-sal ainda não distribuída, de 15%, e por menor que possa ser, e não é, a participação dos Estados confrontantes sobre 15%, o resultado será muito grande"- disse Lobão. O ministro acredita que a pressão dos governadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, principalmente, só vai adiar por dois ou três dias a votação do projeto de partilha no plenário da Câmara.
Leia a íntegra clicando (-AQUI-)



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10/11/09   -   14h20min.    -    adelsonpimenta@ig.com.br

CARTA ABERTA AOS PETROLEIROS

E-MAIL RECEBIDO
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Aos companheiros da Bacia de Campos

Categoria firme na luta!

Se a Petrobrás tinha alguma dúvida acerca da capacidade dos petroleiros de se articularem rapidamente em formatos surpresa de mobilização, esta dúvida terminou hoje. Ontem, 30 plataformas aderiram à Operação Padrão. E nesta segunda, 38 realizam Paralisação de Emissão de PTs e de realização de serviços rotineiros (e não 39 como alguns documentos do sindicato registraram). Como previram os Seminários de Greve realizados pelo Sindipetro-NF, o fato de não saber exatamente quando, e de que modo, será a próxima mobilização da categoria está deixando atônitas as gerências. Ultrapassando as suas prerrogativas, houve até gerência que reuniu os trabalhadores para pedir que aceitassem a contraproposta da empresa, em uma patética tentativa de desmobilizar os trabalhadores. Neste final de semana, o sindicato recebeu informações de que gerentes e coordenadores pressionaram a categoria a entregar documentos com listas de presença. O sindicato orientou que estes documentos pertencem ao movimento sindical e que a relação coletiva dos trabalhadores com a Petrobrás se faz por meio do sindicato. A resposta recomendada foi: "Sr gerente, procure o sindicato!". A entidade reuniu nomes e funções dos assediadores. Este novo formato experimentado também decepciona os fura-greve, que deixam de faturar sobre a mobilização dos outros – a não ser quando fora dos limites dos homens honrados, já que sempre haverá alguma forma de premiação das gerências para os puxa-sacos. Mas este papel nenhum petroleiro digno quer fazer. A Bacia de Campos, mais uma vez, teve um papel decisivo no sucesso nacional do movimento, motivo de orgulho para todos os petroleiros do Norte Fluminense e razão pela qual, como não poderia deixar de ser, o Sindipetro-NF parabeniza cada companheiro guerreiro que manteve-se firme na mobilização. Participaram desta mobilização, petroleiros das seguintes plataformas: P-07, P-08, P-09, P-12, P-15, P-17, P-18, P-19, P-20, P-25, P-26, P-27, P-31, P-32, P-33, P-35, P-37, P-40, P-43, P-47, P-48, P-50, P-51, P-52, P-53, P-54, P-65, PCH-1, PCH-2, PCP-1/3, PPG-1, PNA-1, PNA-2, PRA-1, PVM-2, PVM-3, PCP-2, e PCE-1. Agora é manter a unidade e a disposição para a luta. A companhia já está avisada: se não retirar as punições, avançar no ACT e retornar com a Dobradinha, os trabalhadores vão construir uma greve nacional.


Macaé, 09 de Novembro de 2009
Diretoria Executiva do Sindipetro-NF
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10/11/09   -   13h12min.   -   adelsonpimenta@ig.com.br

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

PRÉ-SAL: BATALHA POR ROYALTIES PODE TIRAR VOTOS DA PARTILHA

O líder do PSC na Câmara, deputado Hugo Leal (RJ), disse nesta segunda-feira que os deputados dos Estados produtores de petróleo podem votar contra o projeto de partilha da camada pré-sal, caso o entendimento sobre a divisão dos royalties configure perdas na participação dessas unidades da Federação. O parlamentar também afirmou que não se trata de discutir se a parte do Rio de Janeiro é grande ou pequena, mas se que ela é legítima. Leal afirmou ainda não estar convencido se que o modelo de partilha é melhor que o de concessão. O relator do projeto na comissão especial criada para analisar o assunto, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), refutou a ideia, dizendo que o projeto de partilha não está sob ameaça.  Até o momento, os deputados não decidiram se vão votar o relatório de Henrique Alves nesta segunda-feira. Caso isso não ocorra, o projeto corre o risco de ir a Plenário amanhã sem a aprovação da comissão. Representante do Rio de Janeiro, o deputado Miro Teixeira (PDT) fez uma crítica velada ao andamento da discussão. "Os Estados é que têm que se entender, porque ficamos reféns de caprichos, não sei dizer de quem" - disse ele.
Fonte: 'JB'
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09/11/09   -    20h35min.  -   adelsonpimenta@ig.com.br

O TERCEIRO TURNO

O jornal 'O GLOBO' de ontem (08) trouxe uma extensa e importante matéria relatando um terrível esquema de tráfico de influência, corrupção, conluio e mais uma série de outros crimes que estariam sendo cometidos no Rio de Janeiro envolvendo autoridades do Tibunal de Justiça e um estudante de direito que seria um operador nesses bastidores acusado de vender sentenças a políticos, usando a rede de relações no judiciário; o que ele nega. Amizades regadas a bons vinhos e muito dinheiro envolvido. O fato é que para os leitores deste Blog, em especial os angrenses, há uma preocupação- que seria este trecho:
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"Desde as eleições de 2008, cinco prefeitos já perderam o cargo
 (Seropédica, Carapebus, Rio das Ostras, Itaguaí e Magé),
e pelo menos cinco outros seis correm risco
(Cabo Frio, Macaé, Angra dos Reis, Mangaratiba, Valença e Campos).
 Na maioria dos casos, eles respondem por abuso de poder econômico
ou por contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)".
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Do ponto de vista ético e legal, a se configurar o que relata o jornal, afirmo ser lamentável que isso esteja ocorrendo, embora não seja nenhuma novidade no país, onde as instituições vem sendo gradativamente rebaixadas por atitudes isoladas de atores inescrupulosos. Na verdade, quando se vê o possível envolvimento do Judiciário em questões como essa aumenta o temor de que a punição a quem verdadeiramente merece, (ao crime do colarinho branco), demorará muito a acontecer. Quanto aos nomes das cidades onde os prefeitos respondem a processo em que se pede a cassação do mandato eletivo, entre eles Angra dos Reis, em momento algum a redação da matéria associa esses processos ao possível esquema criminoso, mas cita como exemplo do que está em pauta no Tribunal de Justiça e deixa subentendido que o poder de influência desse 'esquema' pode atuar sobre esses casos. Em minha leitura a interpretação é essa. E torço para estar certo. Aos amigos que desejavam conhecer a minha opinião, eis aí!
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09/11/09   -   19horas   -   adelsonpimenta@ig.com.br

ENCONTRO NACIONAL PELO GERENCIAMENTO COSTEIRO

Embora o Brasil possua um programa estruturado nacionalmente e em implantação desde 1987, em decorrência da Lei nº7661/88 que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), a gestão da Zona Costeira ainda enfrenta grandes dificuldades. Nestes últimos anos diversos fatos vêm impondo mudanças de estratégias e de atitudes da comunidade litorânea, a exemplo da aceleração dos efeitos das mudanças climáticas sobre a Zona Costeira, início da exploração do Pré-sal, aumento do turismo nas áreas litorâneas, indefinição de fundos perenes para a conservação dos ecossistemas costeiros mais ameaçados pela ocupação desordenada, a perda alarmante de recursos naturais que afetam de forma permanente a produtividade primária, entre outros.  Os impactos sócio-ambientais desses novos fatos já são visíveis, com destaque para: aumento dos prejuízos sócio-econômicos, tormentas e inundações nas cidades costeiras e com os novos focos de erosão na linha de costa; doenças de veiculação hídrica devido à deficiência crônica na estrutura de saneamento básico; perda da biodiversidade e dos estoques pesqueiros devido à depredação e da exploração predatória dos recursos naturais; invasões e ocupações de espaços públicos, áreas de preservação permanente e áreas de risco, em decorrência da especulação imobiliária e a exclusão social urbana.
Leia a íntegra desta matéria clicando (-AQUI-)
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09/11/09     -    13h30min.    -     adelsonpimenta@ig.com.br

PREVIA BRASILEIRA PARA COPENHÁGUE

Campanha TicTacTicTac

Lula: o tempo está acabando!
Assuma metas concretas para redução de emissões!
Chega de usar as questões climáticas como moeda de troca.
O Brasil quer fazer a sua parte!

O relógio está correndo. Temos pouco tempo
 para evitar uma catástrofe ambiental e social.
Queremos compromisso

Segunda-feira, 09/11, uma mobilização em São Paulo vai cobrar que na 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) sejam decididas medidas efetivas para combater o aquecimento global. Até o final da semana (14/11), o Presidente Lula deve anunciar a proposta que o Brasil levará para a COP 15 em dezembro, em Copenhague, Dinamarca. Um abaixo-assinado com reivindicações de 38 entidades da sociedade civil e dezenas de milhares de assinaturas será entregue ao Presidente Lula, durante o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. É a oportunidade de mostrar ao Governo que queremos um compromisso com força de lei internacional e não uma carta de boas intenções. Um acordo climático ambicioso e justo, baseado nas necessidades cientificamente comprovadas, e comprometido com a justiça e a inclusão social.

Queremos metas
A última reunião com os ministros-chave do Brasil terminou em impasse, sem a definição de metas para controle de emissões. E se não há consenso no Governo, a opinião pública pode fazer a diferença. É hora de pressionar as autoridades brasileiras para definirem metas concretas, independente das decisões do G8. Essa é a missão do abaixo assinado da campanha TicTacTicTac, disponível em www.tictactictac.org.br. Até o momento, foram cerca de três milhões de assinaturas em todo o mundo, e 110.00 no Brasil. A meta é atingir 6 milhões até a CoP15, sendo 500.000 de brasileiros. “A participação no abaixo assinado da TicTacTicTac é uma maneira que qualquer um de nós tem para fazer chegar até a COP-15 suas reivindicações, exigindo que determinações sérias e consistentes sejam acordadas, com o objetivo de orientar o esforço de toda a humanidade contra as mudanças climáticas”, explica Aron Belinky, coordenador executivo da campanha no Brasil

MOBILIZAÇÃO

SEGUNDA-FEIRA, DIA 9 DE NOVEMBRO
A PARTIR DAS 14:00hs
AVENIDA PAULISTA EM FRENTE AO CENTER 3,
SÃO PAULO.
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09/11/09   -       10h16min.       -   adelsonpimenta@ig.com.br

80% DOS CASOS LEVADOS A PF NÃO SÃO ESCLARECIDOS

Cerca de 80% dos crimes comunicados à Polícia Federal não são esclarecidos, revela pesquisa realizada pelo delegado Gustavo Schneider, do Rio Grande do Sul. Para a ele, a melhor maneira de reverter esse quadro desalentador seria a adoção de "critérios científicos de seletividade e absolutamente objetivos". Além dos casos sem fundamento, há problemas na própria investigação e na demora da Justiça - o que aumenta no País a sensação da impunidade. Responsável pelo inquérito sobre suposto esquema de corrupção no Detran gaúcho, escândalo que abalou o governo Yeda Crusius (PSDB), Schneider defende a priorização nas investigações e cobra mais autonomia. "As autoridades policiais devem ter maior independência para atuar com isenção em relação a processos políticos, às injunções governamentais de ocasião", diz. "Nossas polícias judiciárias, tal como o Ministério Público e o Poder Judiciário, têm de ser instituições de Estado, não de governo." De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), analisados na pesquisa, nos últimos 20 anos o número de inquéritos abertos pela PF cresceu 2.000%. É um aumento de 145% por delegado. Em 2003, a PF abriu 50.220 inquéritos; em 2005 foram 66. 492. Com base nessas informações e em dados coletados na própria PF, o delegado traçou as projeções sobre a deficiência em concluir as investigações.
Leia a íntegra desta matéria clicando (-AQUI-)
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09/11/09     -    09h23min.    -     adelsonpimenta@ig.com.br

O PRÉ-SAL BAIRRISTA

Tenho evoluído com alguns ensaios críticos em relação as discussões sobre o novo Marco Regulatório do Petróleo que estão se dando no Congresso Nacional, em específico para as operações do Pré-Sal, principalmente no que tange a questão da divisão dos royalties. O fato é que o emprego do discurso nacionalista, por conta de interesses dos outros estados,  não estão considerando o ônus ambiental, urbano e social que as regiões produtoras, Litoral Norte Paulista, e Sul Fluminense terão de arcar. Na última sexta-feira, concedi uma entrevista à Master TV (Net/Angra) onde abordei esse assunto e insisto em despertar as autoridades municipais para que não abdiquem do dever de debater esse assunto com a mior profundidade e presença possível. Não tenho entendido a ausência de propostas de alguns prefeitos, bem como a inércia de outros. A CNM apresentou aos relatores das matérias em Brasília 7 emendas que ferem diretamente nossos interesses regionais, mas ainda assim não tem havido qualquer mobilização política e social no sentido de contrapor. Por fim, entendo que para as regiões atendidas pela modéstia opinativa deste blog, o Pré-Sal deve ter viés bairrista mesmo. Receio que nossos governantes não tenham noção da perda econômica que podem estar acumulando para a nossa região ao se esquivar desse processo direto de discussão.
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09/11/09                -             adelsonpimenta@ig.com.br

domingo, 8 de novembro de 2009

CONGRESSO MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES

De acordo com alguns presidentes de Associações de Moradores, leitores e admiradores do trabalho formulado por este Modesto Blog de Opinião, tem havido convites do Governo angrense para reuniões com um assessor da secretaria de Governo, conhecido por Romário, que estaria com a determinação superior para dialogar com os representantes dessas entidades e conhecer a demanda que cada uma teria a apresentar. Segundo informam, essa prévia seria para  a organização de um grande Congresso Municipal de Associações de Moradores, previsto para durar um dia e meio, mas ainda sem data prevista para a sua possível rewalização. Pelo que relatam as deixas, o prefeito TUCA JORDÃO estaria interessado em contemplar no Plano de Investimentos do ano que vem (2010) parte das prioridades apresentadas nesse Congresso. Tentei buscar maior riqueza de detalhes quanto a essa matéria junto ao Governo, mas ainda não me deram retorno. De qualquer sorte, a NOTA está dada.
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09/11/09             -                adelsonpimenta@ig.com.br

VIRÃO MAIS MEXIDAS NO GOVERNO

Segundo informações obtidas pelo blog do modo que alguns chamam de 'exlusivo', as mudanças promovidas recentemente nas cadeiras no Governo angrense não se esgotaram. Pelo que consta, o prefeito peemedebista, TUCA JORDÃO, teria se adiantado com o que teria se tornado insustentável nesse momento, mas sua insatisfação com a baixa produtividade de alguns setores ainda continua. Relatam os informes recebidos pelo blog, que até mesmo alguns dos novos nomes que entraram agora em cargos chaves da administração também estariam sendo avaliados. O certo é que ainda no primeiro trimestre do ano vindouro, 2010, o prefeito deverá promover mais alterações em seu staff gerencial. Deste blog, fica a expectativa que- mais que nomes, haja dinâmica de gestão, capaz de empreender projetos e planejamento a altura dos desafios da nossa geração.
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09/11/09        -         adelsonpimenta@ig.com.br

TUCA E LUIZ SÉRGIO DIALOGAM COM DESEMBARAÇO

As aparentes diferenças políticas entre os supostos opositores do poder angrense, pertencentes aos principais grupos políticos do local- que nas duas últimas décadas protagonizam o interesse do eleitorado duelando diretamente nas urnas, estariam sendo moldadas com o tempo. Essa leitura pode ser feita pela ponte do entendimento perceptivelmente criada entre o deputado federal Luiz Sérgio (PT), político experimentado e profundo conhecedor dos bastidores do poder nacional, e o prefeito angrense TUCA JORDÃO (PMDB). Há os que se apressam em suavizar o que chamam de meras conincidências, e outros que preferem a sombra provocada pelo acordo nacional entre os partidos de ambos os protagonistas desta NOTA, sendo o PT e o PMDB. Em recente encontro na Vila do Abraão, lá estavam eles. No evento atual, a FITA (Feira Internacional de Teatro de Angra), novamente ambos subiram ao palco ladeados e, pelo que soube este blog, novas aparições juntas e em público estariam sendo arquitetadas, só não tenho informações se propositalmente. Alguns me disseram: Para quem busca a concorrência política, o enredo é indigesto. Já para outros  essa aproximação é benéfica para a municipalidade. Observemos mais doravante.
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08/11/09    -     23h26min.    -     adelsonpimenta@ig.com.br

SETORES DO GOVERNO RECLAMAM DA CÂMARA

É sabido que as máquinas públicas dificilmente não constituem maioria nas Câmaras de seus respectivos municípios, principalmente quando o caixa está sempre bem abastecido. Isso pode ser lido por várias linhas de percepção e raciocícino, mas o certo é que habitualmente o Executivo costumeiramente pauta o Legislativo, e isso em qualquer instância, infelizmente. Mas o impressionante disso é que ainda assim nem sempre deixam de restar instisfeitos. A relação entre os poderes é iminentemente política, e em Angra dos Reis -por exemplo- há setores do Governo que reclamam da leniência com que matérias de iniciativa do Executivo tem sido deliberadas pelos vereadores, mesmo tendo maioria governista e a mesa Diretora aliada. Sendo assim, é possível fazer entre outras leituras desse processo, que alguns desses lances do jogo do poder constituam parte dos entraves desejados ao desenvolvimento municipal.
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08/11/09   -    23horas   -    adelsonpimenta@ig.com.br

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

'ROYALTIES DO PETRÓLEO' A SANHA ARRECADATÓRIA

Por conta do evento chamado Pré-Sal, o Governo Federal- (que já extrai do cidadão significativa parte de sua produção em tributos) -emprega um discurso dito 'nacionalista' para justificar algumas medidas que pretende tomar criando uma nova estatal e um Fundo econômico aumentando a sua abocanhada sobre esses recursos, com a lengalenga costumeira de que é preciso resguardar investimento na saúde e na educação pública desse país. Balela à parte, não me permitirei compactuar com essa sanha arrecadatória da máquina pública federal que só vem inchando a cada dia, em detrimento da promoção efetiva da esperada justiça social brasileira. Para tanto, aos desavisados, sou bairrista -nesse caso- e me ponho na trincheira em defesa das regiões que serão aingidas diretamente por essas novidades das matrizes fósseis em nossas expensas litorãneas, a partir da nossa plataforma marítima. Porém, me causa náusea ver que atores políticos das regiões atendidas pela modéstia opinativa deste blog se arvoram pelos holofotes, mas se acovardam pelos bastidores e -por conta dessa crítica- escreverei um ARTIGO especificamente sobre os royalties já existentes- que tem servido para irrigar a verborragia de políticos de plantão, senão gestores públicos páraquedistas. Quanto ao Pré-Sal, já descobriram o ovo na galinha, só não sabem ainda o seu tamanho- e até que isso aconteça, é natural que os galos cantem mesmo.
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05/11/09   -    21horas    -    adelsonpimenta@ig.com.br

'ROYALTIES' NÃO É PEÇA DE DEMAGOGIA POLÍTICA

Tenho podido, graças a Deus, exercer bem minha cidadania participando de muitos eventos públicos e reuniões estratégicas também, principalmente pelas regiõs atendidas pela modéstia opinativa dos dois blogs que escrevo, além de manter plantão permanente na torre de vigia quando se trata de assunto público e de interesse coltivo. Pois bem, feito a epígrafe, resolvi que devo escrever um pouco sobre os 'royalties do petróleo' por um outro viés, o da prática de uso. Tenho ouvido muita lorota politiqueira e demagogia para iludir a massa. A convite do site (clickAngra) vou escrever um ARTIGO sobre esse conceito. Daqui a pouco repasso o texto e dou o link aqui. Tenho convites de outros meios de comunicação também para escrever sobre o mesmo assunto, e o farei, mas me pedem sobre outro cunho analítico.
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05/11/09   -   11h32min.   -   adelsonpimenta@ig.com.br

PEC DOS VEREADORES: STF DECIDE HOJE

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje, (5), se os suplentes de vereadores tomam posse imediatamente, com base na Emenda Constitucional 58/09, chamada PEC dos Vereadores. A tendência é a de que o Poder Judiciário fique contra o que foi decidido no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Ou seja, o aumento do número de vereadores deve valer apenas nas eleições de 2012. Esta emenda criou 7.623 novos cargos de vereadores, regulamentando a Constituição Federal no que diz respeito à proporcionalidade entre o número de cadeiras disponíveis no Legislativo e o número de habitantes de um município. A emenda foi aprovada retroagindo a posse para aqueles que concorreram às eleições em 2008 e com o aumento do número de cadeiras tomariam posse. Atualmente, a posse está suspensa por liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia. Agora a votação ocorrerá no plenário do STF, composto por 11 ministros. A maioria dos municípios brasileiros teve aumento de cadeiras no Legislativo local. Duas ações, propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Procuradoria Geral da República, contestam que a emenda tem de valer desde 2008. As duas instituições entraram na Justiça depois que suplentes de vereadores passaram a tomar posse das vagas, com o aval da Justiça Eleitoral em alguns Estados. Ao julgar matérias eleitorais em outras ocasiões, o tribunal mostrou que se deve respeitar o chamado princípio da anualidade, pelo qual qualquer alteração do processo eleitoral tem de ser feita, no mínimo, um ano antes do dia das eleições. O prazo é previsto no artigo 16 da Constituição Federal.

Fonte: 'Vereadores.net'
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05/11/09    -    08h18min.    -      adelsonpimenta@ig.com.br

FINALMENTE A PREFEITURA ENQUADRA A CEDAE

Fico satisfeito em ver que minhas insistentes cobranças (por isso digo que minha crítica é uma cortesia) finalmente pautam as ações do Governo angrense, e já não era sem tempo. Informa o site de notícias angrense (noticiapescada) que até o fim do ano, a Companhia Estadual de Água e Esgoto (CEDAE) deve apresentar um plano detalhado de investimentos para Angra dos Reis até dezembro. O ultimato foi feito pela Prefeitura e faz parte do debate sobre a melhoria do serviço prestado na cidade. A última reunião entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) com a direção da companhia, foi há dois meses e o próprio Governador SÉRGIO CABRAL (PMDB), determinou ao chefe de gabinete WILSON CARLOS, que seja feito um levantamento do trabalho feito em Angra e um plano de aplicação. Uma das ideias apresentadas pela CEDAE é que o sistema de saneamento seja separado no município, com o esgoto ficando a cargo do SAAE. Mas, o diretor da autarquia, CARLOS MARCATTI, afirmou que o governo pode não renovar o contrato de prestação de serviço da CEDAE com o município. A empresa entrou no município em 1952. O contrato acabou em 1982 e como ninguém reclamou, foi renovado em 1967 e depois em 1997. A próxima renovação seria em 2012, mas em 2007 entrou em vigor a Lei Federal Nº 11.445, a Lei Nacional do Saneamento Básico. Ela cancelou todos os contratos vigentes e estabelece em 60 artigos uma série de novas determinações para o setor. Marcatti informou ao site de referência, que "o município deve ser adeguar em longo prazo ao que estabelece a Lei e se a CEDAE não fizer o investimento necessário, a partir de 2010 pode ser iniciado o processo de encampação, passando ao SAAE toda a responsabilidade pelo saneamento do município". Como de praxe, voltarei a falar muito ainda sobre este assunto.
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05/11/09          -                    adelsonpimenta@ig.com.br

CONGRESSO INTERNACIONAL PARA IDEIAS MUNICIPAIS

Municípios de todo Brasil poderão apresentar projetos de modernização urbana e participar de uma troca de experiências com outros países. A oportunidade vai ser oferecida pelo XVIII Congresso do Centro Ibero-americano de Desenvolvimento Estratégico Urbano (Cideu), que acontece nos dias 6,7 e 8 de junho de 2010, em Belo Horizonte (MG). Para participar desta primeira convocatória de melhores práticas na gestão local, os gestores devem inscrever os projetos municipais até o dia 15 de dezembro. O Congresso terá como tema principal a Inovação e criatividade na cidade. Os trabalhos a serem apresentados, poderão, por exemplo, indicar soluções criativas para problemas tradicionais. Na ocasião, serão apresentadas ideais inovadoras e soluções criativas para modernizar o trafego, o trânsito, a estrutura para comunicação e a tecnologia nos Municípios. Serão discutidas ainda propostas de inventivo à cultura, como a produção audiovisual, a arte, a arquitetura e as indústrias locais. Os Municípios podem ter mais detalhes do evento e enviar os projetos por meio do site do Cideu.
Fonte: CNM
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05/11/09              -                 adelsonpimenta@ig.com.br

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

MARCO AURÉLIO FALA COMO SECRETÁRIO NA TV

O novo secretário de Meio Ambiente de Angra, MARCO AURÉLIO (vereador do DEM, licenciado), em entrevista ao 'Programa Interativo' (Master TV-NET/Angra), ancorado pelo competente jornalista JESIEL FERREIRA, trouxe uma novidade ao defender a criação de um novo cargo dentro de sua secretaria. Trata-se da função de procurador-geral. De acordo com o secretário, o meio ambiente tem especificidades próprias que necessitam de um especialista na área ambiental para dar celeridade aos processos. Aliás, celeridade foi uma palavra utilizada diversas vezes por MARCO AURÉLIO ao longo da entrevista de cerca de 20 minutos. Ao que tudo indica, o prefeito TUCA JORDÃO (PMDB) fez a mudança objetivando mais rapidez nos assuntos relacionados à pasta. O secretário também falou das mudanças que pretende fazer dentro da estrutura da secretaria. Ele esteve hoje em seu novo local de trabalho e vai fazer uma análise do atual quadro, para dentro de uma à duas semanas, fazer as modificações que julgar necessárias. Perguntado sobre seu posicionamento em relação ao Consórcio Intermunicipal de Lixo - que abrange os três municípios da Costa Verde e Rio Claro -, MARCO AURÉLIO se disse favorável a instalação do Aterro Sanitário em Angra dos Reis. Para ele, a cidade teria muito a ganhar com o projeto. Não somente em dividendos financeiros e políticos, mas principalmente ambientais. O secretário gostou muito do projeto que viu em Nova Iguaçú, que trata o lixo e não apenas o recobre com argila, o que acontece hoje no aterro do bairro Ariró. Fiquei sem entender quais benefícios seriam esses apontados pelo vereador com o recebimento do lixo da vizinhança, e não creio também que a simples criação de um cargo de procurador ambiental (que é fundamental) vá resolver a burocracia e dar celeridade aos procedimentos, pois entendo que o que deve ser feito é um plano de agilidade em tais processos. Vamos dar tempo ao tempo para avaliar melhor o novo secretário.
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04/11/09    -     15h15min.   -     adelsonpimenta@ig.com.br

terça-feira, 3 de novembro de 2009

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONSELHO TUTELAR EM ANGRA

A Câmara angrense promoverá na próxima segunda-feira, (09), às 18h, no Plenário Benedito Adelino, mais uma Audiência Pública. Dessa vez, o os parlamentares querem  discutir a atual situação do Conselho Tutelar em Angra dos ReisA iniciativa do Requerimento que deu origem à audiência foi do vereador petista, CORDEIRO, que contou com o apoio de todos os vereadores. Cordeiro entende ser  importante haver uma discussão ampla sobre este tema, já que há quase dois anos Angra dos Reis não conta com um Conselho Tutelar de fato constituído. O mandato dos atuais conselheiros encerrou-se em 31 de janeiro de 2008 e por determinação judicial foi prorrogado, após denúncias de irregularidades no processo de escolha. Uma nova consulta popular foi marcada para o dia 08 de fevereiro, mas não aconteceu devido à nova interpelação judicial, não tendo sido marcada outra data para a realização de uma nova eleição.
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03/11/09   -    21h12min.   -   adelsonpimenta@ig.com.br

GOVERNO APOIA RELATÓRIO PEEMEDEBISTA DO PRÉ-SAL

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse hoje (3) que o governo vai apoiar o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre o projeto de lei que trata da partilha dos royalties obtidos com a exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos da camada pré-sal. De acordo com o ministro, o relatório do peemedebista contempla a “preocupação dos estados produtores” de petróleo e a distribuição para os estados não produtores. “É uma proposta equilibrada diante da nova riqueza do pré-sal”, afirmou Padilha, após reunião para discutir o tema no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República. O relator propõe o fim da participação especial para estados e municípios produtores de petróleo. Os principais produtores (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) são contrários à proposta. Padilha disse também que o governo vai impedir que as críticas levantadas pelos estados produtores atrapalhem a aprovação do modelo que, segundo ele, “é mais importante do que qualquer debate federativo neste momento". Depois de desentendimentos entre deputados, a votação do relatório de Alves foi adiada para quinta-feira (5) na comissão especial que discute a distribuição dos lucros com a exploração do pré-sal.
Fonte: 'Agência Brasil'
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03/11/09    -    20h47min.    -     adelsonpimenta@ig.com.br

MOBILIZAÇÃO PELO CÓDIGO FLORESTAL

E-MAIL RECEBIDO
SÍNTESE
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A sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados amanhã, quarta-feira (4), às 10h em Brasília, pode entrar para a história como um marco no retrocesso e no caminho contrário aos esforços de proteção ambiental. A Comissão votará o projeto de Lei 6424, de 2005, de relatoria do deputado Marcos Montes (DEM-MG), com os apensos PL 6.840/2006 e PL 1.207/2007. As propostas alteram o Código Florestal (Lei 4771 de 1965), permitindo flexibilidades perigosas como a recuperação de Reservas Legais com espécies exóticas, anistia para os desmatamentos realizados antes de julho de 2006 (sem obrigatoriedade de recuperação) e definição das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) pelos poderes locais. "O Código Florestal brasileiro é um exemplo de lei moderna e no momento em que o mundo todo discute a redução das emissões de carbono e estratégias internacionais de proteção e mitigação, o Brasil - que poderia ser um exemplo positivo - coloca em risco uma parte ainda maior das nossas riquezas naturais", alerta Mario Mantovani, diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica.
IVAN MARCELO NEVES,
ambientalista (Fboms)
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03/11/09    -    20h36min.   -     adelsonpimenta@ig.com.br

TUCA ANUNCIA SUAS MEXIDAS NO GOVERNO

O prefeito angrense, TUCA JORDÃO (PMDB),  anunciou numa coletiva há pouco, as mudanças que foram determinadas por ele na estrutura administrativa da prefeitura. As secretarias de Obras, Habitação e Serviços Públicos, de Fazenda, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e a Fundação de Cultura-Cultuar, a partir de hoje estão sendo capitaneadas por novas pessoas. O prefeito anunciou também a criação da nova Secretaria de Esportes, que hoje, é uma subsecretaria atrelada à Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia, Esportes e Lazer. "Alguns ajustes foram feitos no governo, por mim, o que eu considero como normais. Estamos caminhando com nova mentalidade. Não há nada pessoal com as mudanças, é o meu anseio: gerir a prefeitura de Angra como uma empresa"-ressaltou o prefeito, que desmente a saída da secretaria de Ação Social, Célia Jordão. Está sendo enviado à Câmara Municipal um Projeto de Lei que versa sobre a criação da Secretaria de Esportes, que segundo Tuca Jordão, já nasce com dois grandes desafios: reformular toda a estrutura do Estádio Municipal com projetos que atinjam crianças, jovens, adultos e idosos, e a criação de uma Vila Semi-olímpica no GDV, em parceria com a Funtresve. Quanto aos nomes (que pra mim é o menos importante) comento logo mais.
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03/11/09    -    20h20min.    -    adelsonpimenta@ig.com.br

PROJETO QUE CRIA FUNDO SOCIAL SERÁ VOTADO AMANHÃ

O relatório da comissão especial que analisa o projeto de criação do Fundo Social só deverá ser votado amanhã (4). Hoje (3), os deputados discutiram o texto do relator Antonio Palocci (PT-SP) e apresentaram vários sugestões ao relatório, entre elas a de destinar recursos para a área de segurança pública e para a Previdência Social.  Palocci, no entanto, adiantou que dificilmente as sugestões serão acatadas. “O que nós estamos procurando é fazer o destaque daquelas áreas que nos parecem essenciais, as outras podem ser atendidas no Orçamento”, disse.  O relator também disse que não vai esperar a definição da comissão especial que analisa o projeto que trata da adoção do modelo de partilha para a exploração da camada pré-sal a fim de colocar seu texto em votação.
Leia mais clicando (-AQUI-)
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03/11/09    -    19h44min.     -     adelsonpimenta@ig.com.br 

DIREITOS DA MULHER

Hoje é um dia especial na escrita da história da nossa nação, quando celebramos indiscritíveis  79 anos da Instituição do Direito e Voto da Mulher. Há, obviamente, muito ainda para ser feito, muitos avanços à serem conquistados. O espaço da mulher ainda está muito aquém daquilo que ela definitivamente representa em nossa sociedade e este blog sente-se honrado em ao menos comentar que em capítulos bem escritos nossa biografia inexistiria sem a presenças delas.
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03/11/09     -     15h10min.      -      adelsonpimenta@ig.com.br

3° BERÇO E REDUÇÃO DE TARIFAS PARA O PORTO DE ANGRA

Embora tenha minimizado o problema social dos trabalhadores avulsos do Porto de Angra dos Reis (RJ) com a garantia de uma renda fixa mensal, a comunidade portuária local trabalha para resgatar a credibilidade e atrair novas cargas e clientes. Para isso, a instalação de um terceiro berço e a redução das tarifas portuárias estão na pauta. Todas as discussões estão sendo realizadas no Conselho de Autoridade Portuária (CAP), que também tem a missão de coordenar a remodelação do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e garantir o êxito da expansão portuária. A Technip, arrendatária do Porto de Angra, conta com o apoio da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) para que o novo berço saia do papel. O diretor-executivo da operadora, Robson Fernandes Rangel, destaca que o investimento dependerá de uma “ação mútua” e que todo o setor portuário espera pela ampliação e melhoria da infraestrutura, com o consequente crescimento da participação na movimentação de cargas no estado.
Leia a íntegra clicando (-AQUI-)
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03/11/09      -      09h15min.        -       adelsonpimenta@ig.com.br

ROYALTIES: BRIGA DE CACHORRO GRANDE

Há pouco (noite anterior), os governos dos estados do Rio e do Espírito Santo começaram a operar  uma pesada ofensiva contra o relatório apresentado semana passada sobre o projeto de lei que trata da partilha dos royalties do pré-sal. Em reunião no início da noite do feriado, 14 deputados da bancada federal e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), acertaram com o governador Sérgio Cabral (PMDB) as estratégias para votação amanhã na Comissão Especial da Partilha. Vão articular a redução da verba total destinada à União (de 30% para 15%) e o aumento da parcela para os estados produtores (de 18% para 33%). Não mexerão em nada na proposta para estados e município não-produtores. Solicitarão reunião para hoje ou mais tardar amanhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar essa proposta. SÉRGIO CABRAL chamou a proposta apresentada pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) -que é do seu partido, diga-se de passagem- de “escândalo” que deixa o Rio como “território de terra arrasada”. Pela proposta que a bancada do Rio quer reformar, os recursos oriundos da compensação pela extração de petróleo ficariam 70% menores para os estados produtores. No caso do Rio, de estimados US$ 3,5 bilhões caem para US$ 980 milhões, ou seja, US$ 2,55 bilhões a menos (em torno de R$ 4 bilhões atuais). Pela mesma proposta, o dinheiro para a União soma 30%. Já os estados produtores passam a ter 18% e municípios, 6% . E os estados e municípios não-produtores, 22% cada. Já os municípios de embarque ficam os 2% restantes. É briga de cachorro grande e creio que daqui pra frente a tend~encia é aumentar a tensão política nos estados. Estou acompanhando o desenrolar dessa matéria.
Fonte de consulta: 'O DIA'
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03/11/09       -        02h35min.            -            adelsonpimenta@ig.com.br

PRÉ-SAL: HOJE É O DIA 'D' DOS PROJETOS NAS COMISSÕES

Na tarde de hoje (3), todas as atenções, (penso que teria que ser muito mais que isso senão a própria presença física dos prefeitos das regiões atendidas pela modéstia opinativa deste blog deveriam já pernoitar em Brasília), estarão na Câmara dos Deputados, para onde está previsto início das votações dos quatro projetos referentes ao pré-sal.  Deverão votar os pareceres dos relatores, apresentados na semana passada. Depois disso, as propostas devem ser levados ao plenário da casa, onde serão votados por todos os deputados. Nessa fase, já deverão ser contempladas as 7 emendas apresentadas pela CNM (que contrapõe frontalmente os interesses de nossas regiões do Blog), não havendo qualquer inserção política da ABRAMT junto a essas Comissões. É a vida!


Ao meio-dia, os deputados que analisam o novo marco regulatório do pré-sal (novas regras de exploração e produção) se reúnem e devem votar o parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). No documento, Alves redistribuiu o dinheiro arrecadado pelos royalties do pré-sal entre os estados e a união. Pelo parecer, o relator destinou 18% para os estados produtores (Rio, São Paulo e Espírito Santo), 30% para a União e 44% para todos os estados do país (incluindo também os produtores). Na tarde de ontem também estava prevista a votação do parecer deputado Antonio Palocci (PT-SP), relator do projeto que cria um Fundo Social para destinação dos recursos do pré-sal.
Contribuição extraída do 'Diário do vale'
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03/11/09     -      01h10min.       -      adelsonpimenta@ig.com.br


segunda-feira, 2 de novembro de 2009

O PRÉ-SAL E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Continua a sequência de encontros onde se busca dividir ideias e conhecer opiniões e propostas novas para esse grande desafio regional do século- que é o inevitável progresso com as novidades dos investimentos previstos e os que sequer puderam ser estimados para a operação do Pré-Sal brasileiro. É importantíssimo que todos quanto se interessam pelo desenvolvimento da região exerça a cidadania esperada participando desses encontros. O fato é que ninguém pretende seguir exemplos malsucedidos de cidades que conviveram num passado recente com uma situação semelhante, e por isso se faz necessária a urgente busca de soluções que remediam por anteceipação possíveis grandes transtornos urbanos, impactos sociais e ambientais e afins.
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Registre aí em sua agenda.
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04 e 05 de novembro
Seminário "O Pré-sal e o Desenvolvimento Regional"
Rio de Janeiro/RJ
Realização: Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj)
Local: Auditório da Fecomercio/RJ
Endereço: Rua Marquês de Abrantes, 99 - Flamengo
Horário: 9h às 18h
Informações: (21) 2334-7311 ou 2334-7317
E-mail: comunicaco@ceperj.rj.gov.br
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02/12/09    -     22horas     -    adelsonpimenta@ig.com.br

BRASIL QUER DISCUTIR LEI SOBRE INTERNET COM INTERNAUTAS


A ideia é ótima – resta saber como será colocada em prática. O Brasil inaugurou na semana passada o que se pode chamar de primeira consulta pública colaborativa do mundo. A sociedade participará, pela primeira vez, da elaboração de um projeto de lei – de uma forma muito mais clara, simples e acessível do que as consultas públicas que são feitas hoje, por exemplo, na Anatel. O tema em discussão é justamente de interesse dos internautas: o Marco Civil da Internet, a primeira legislação brasileira que definirá os direitos e deveres de sociedade, empresas e governos na internet. “Estamos utilizando uma metodologia de consulta para que seja um marco da liberdade de expressão e da democracia. Isso significa ampliar o potencial de debate através da internet”, disse o ministro da Justiça, Tarso Genro, durante o lançamento da consulta pública na quinta-feira, 29, no Rio de Janeiro. O público opinará mediante cadastro no site Culturadigital.br. O texto-base foi elaborado pelo Ministério da Justiça em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio. São três eixos de discussão: direitos individuais e coletivos, responsabilidade dos atores e diretrizes governamentais.
Recomendo a leitura da íntegra, clicando (-AQUI-).
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02/11/09       -       20h04min.     -        adelsonpimenta@ig.com.br

domingo, 1 de novembro de 2009

MILITARES PEDEM APROVAÇÃO DA PEC 300

Me chamou a atenção a grande quantidade de militares, principalmente os do estado do Rio de Janeiro, leitores deste modesto blog, que lutam para que esteja inserido nas propostas dos pretensos candidatos a deputado e a governador a defesa dessa iniciativa.  Está tramitando no Congresso Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 300 que propõe equiparar os vencimentos das Policias Militares e Bombeiros Militares de todas as unidades da federação com os praticados hoje pelo Distrito Federal. Essa PEC é de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá. Ela estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Policia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e inativos. Altera a Constituição Federal de 1988. Caso consigam fazer vencer essa tese, os novos rendimentos obedeciriam aos seguintes valores:
TABELA DE VENCIMENTOS DA PM
E DOS BOMBEIROS DO DF
REF. 2008
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Coronel 15.355,85
Tenente Coronel 14.638,73

Major  12.798,35

Capitão 10.679.82

1º Tenente 9.283,56

2º Tenente 8.714,97

Aspirante 7.499,80

Sub Tenente 7.608,33

1º Sargento 6.784,23

2º Sargento 5.776,36

3º Sargento 5.257,85

Cabo 4.402,17

Soldado 1a. Classe 4.129,73

Soldado 2a. Classe 3.031,38
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Segundo informações obtidas pelos e-mails recebidos, o ex-governador ANTONY GAROTINHO (PR) assume a preferência no eleitorado militar justamente pela defesa dessa PEC. Torço realmente para que haja essa política de valorização da classe. E mais, que os investimentos no Estado do Rio, em função das olimpíadas, sirva de estímulo pela aprovação dessa PEC.
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01/11/09            -           16h05min.            -               adelsonpimenta@ig.com.br

PARA ONDE VAMOS ?

E-MAIL RECEBIDO
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ARTIGO
Por: Fernando Henrique Cardoso
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A enxurrada de decisões governamentais esdrúxulas, frases presidenciais aparentemente sem sentido e muita propaganda talvez levem as pessoas de bom senso a se perguntarem: afinal, para onde vamos? Coloco o advérbio “talvez” porque alguns estão de tal modo inebriados com “o maior espetáculo da terra”, de riqueza fácil que beneficia a poucos, que tenho dúvidas. Parece mais confortável fazer de conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes. Tornou-se habitual dizer que o governo Lula deu continuidade ao que de bom foi feito pelo governo anterior e ainda por cima melhorou muita coisa. Então, por que e para que questionar os pequenos desvios de conduta ou pequenos arranhões na lei? Só que cada pequena transgressão, cada desvio, vai se acumulando até desfigurar o original. Como dizia o famoso príncipe tresloucado, nesta loucura há método. Método que provavelmente não advenha do nosso Príncipe, apenas vítima, quem sabe, de apoteose verbal. Mas tudo o que o cerca possui um DNA que, mesmo sem conspiração alguma, pode levar o país, devagarinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade, que pouco têm a ver com nossos ideais democráticos.
Leia a íntegra clicando (-AQUI-)
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01/11/09                                           -                           adelsonpimenta@ig.com.br

POLÍTICO BUSCA PARTIDO PARA 2012

Reservou a este Modesto Blog de Opinião o direito de saber antecipadamente sobre sua decisão de buscar um partido político com o qual se identifique e lhe garanta legenda para disputar a eleição para prefeito em 2012, o advogado e ex-vereador ALTINO CARLOS ROSA. Por seu relato, "trata-se de uma decisão bastante amadurecida" e que pretende discutir as perspectivas para o futuro do município. ALTINO tem experiência na vida política, já tendo também servido ao Executivo em cargo de confiança, não tendo disputado as últimas eleições municipais. Se levar a diante tal pretensão (a política tem seus meandros muito naturais) terá sido assumidamente a primeira pretensão eletiva posta para 2012. Vem muia coisa por aí doravante.
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01/11/09                                       -                                  adelsonpimenta@ig.com.br

sábado, 31 de outubro de 2009

MEU BLOG PARA O LITORAL NORTE PAULISTA

Mesmo já tendo comunicado neste mesmo espaço a criação de um novo blog para atender especificamente a região do Litoral Norte Paulista, por gentil insistência dos pedidos de muitos dos meus honrados e generosos leitores de lá, ainda me chegam perguntas sobre onde eu estaria escrevendo os acontecimentos da região. Desse modo, reiterando para você amigo leitor paulistano caiçara o endereço desse meu novo blog é ( favoritoregional.blogspot.com ). Recomende aos seus contatos, por gentileza.
Boa leitura
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NOMES SÃO ESPECULADOS NO GOVERNO ANGRENSE


Foi definitivamente dada a largada para o período das especulações sobre as possíveis mudanças em cargos de primeiro escalão e estratégicos no Governo angrense, tão logo foi anunciado o vereador MARCO AURÉLIO (DEM) para a secretaria de meio ambiente. Os blogs e sites de Angra já falam em nomes e cargos, enfim. Resolvi postar esta NOTA simplesmente para deixar claro que a sociedade acompanha hoje muito mais de perto do que o fez outrora a tudo o que nos cerca no poder, de modo que tenho por entendimento que o Prefeito TUCA JORDÃO (PMDB) deve mesmo fazer seus ajustes e que não cesse- que seja feito sempre que julgar importante, pois é o seu governo que será julgado nas urnas daqui a 3 anos. Porém, que não nos fuja à memória e à percepção que nas mãos do prefeito está a responsabilidade de compor uma equipe que conduz uma máquina pública poderosíssima- que arrecada meio bilhão de reais por ano e que tem uma série de enfrentamentos urbanos, sociais e ambientais para corresponder, e que esse dinheiro pertence ao povo de Angra que exige muita responsabilidade, lisura e transparência com a coisa pública. Dessa forma, independentemente de nomes- que seja mostrado qual projeto será tocado pelo Governo. No fundo, é isso que importa.
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31/10/09       -        14h10min.        -               adelsonpimenta@ig.com.br

NOVAS REGRAS E CRITÉRIOS PARA CONVÊNIOS DE TURISMO

Os Municípios que desejam conquistar apoio financeiro para eventos turísticos deverão observar as novas regras e critérios divulgados no início de outubro. A Portaria 153/2009 prevê que somente poderão receber apoio do governo as entidades públicas federal, estadual, municipal e entidades privadas sem fins lucrativos que apresentarem condições técnicas de executar o convênio. A portaria também determina que os projetos visem ao desenvolvimento, à promoção, à comercialização e à divulgação do turismo em âmbito nacional, de acordo com os objetivos da Política Nacional de Turismo (PNT).
E os eventos devem seguir os seguintes critérios:
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.) gerar novos empregos e ocupações, a fim de proporcionar melhoria na distribuição de renda e na qualidade de vida das comunidades;
•) valorizar, conservar e promover o patrimônio cultural, natural e social com base no princípio da sustentabilidade;
•) estimular processos que resultem na criação e qualificação de produtos turísticos que caracterizem a regionalidade, genuinidade e identidade cultural do povo brasileiro;
•) promover a qualificação profissional, o incremento do produto turístico, a diversificação da oferta, a estruturação de destinos e segmentos, além da ampliação do mercado de trabalho e do consumo turístico.
Outra medida estabelecida na portaria é que o Ministério do Turismo firmará convênio em valor mínimo igual ou superior a R$ 100 mil. Para o recebimento do recurso, o ente deve comprovar o depósito da contrapartida em conta bancária específica do convênio, entre outras deliberações .

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31/10/09              -                 13h30min.                  -                  adelsonpimenta@ig.com.br

DO BLOG DO Pr. e Prof° WILLIAM DE JESUS

LEIA ESTE TRECHO
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... Enquanto isso, oramos pedindo ao Senhor que nos envie homens com o espírito de Lutero, para pregar contra essas heteropraxias. Não adianta dizer que há paz, porque, caso haja, ela é falsa. É preciso apontar o erro, colocar o dedo na ferida, extirpar o "carnegão", mesmo que, com estas atitudes, enfrentemos tribulações e perseguições por parte dos supostos líderes e homens de Deus. Em minha cidade, Angra dos Reis, a voz de Lutero também precisa ecoar. Ainda se discute costumes como se fossem doutrinas; ainda se tenta vender a salvação como a igreja fazia antes da Reforma (através da venda de indulgências); ainda acobertam pecados; ainda perseguem os que lutam por um evangelho que não se submete ao poder temporal. Há aqueles que lucram em nome do evangelho, que tomam partido e afirmam que a igreja comprou essa ideia. Ainda há os que não visitam as ovelhas, aqueles que não pastoreiam, apenas dirigem igrejas. São os empresários religiosos...
O conteúdo íntegro você lê clicando (-AQUI-)
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31/10/09       -         12h45min.           -        adelsonpimenta@ig.com.br

PRÉ-SAL: AFINAL O RIO GANHA OU PERDE ?

Interessante a matéria do jornal 'Diário do Vale',  trazendo que  no início da semana, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator da comissão que está analisando o novo marco regulatório do pré-sal, apresentou sua conclusão e redistribuiu os royalties do pré-sal. A discussão sobre o tema começou assim que o governo apresentou sua proposta: de um lado, os estados produtores (Rio, São Paulo e Espírito Santo) que temiam perder os benefícios que tinham até então, do outro os demais estados do país esperando que o novo marco fizesse uma distribuição mais igualitária das riquezas. Com a leitura do projeto, contudo, saíram as discussões e entrou em cena um novo fator: a dúvida. Analistas, parlamentares e entidades discordam entre si e, cada um com seus argumentos, divergem quando tem que responder a uma pergunta - o Rio, afinal, perdeu ou ganhou com a nova divisão? No Sul Fluminense não foi diferente e os deputados que representam a região no Congresso demonstraram divergir quanto aos benefícios para o estado com a nova proposta de marco regulatório. Enquanto Luiz Sérgio (PT) defendeu que o pior não foi feito e levantou alguns pontos positivos do projeto, os deputados Deley de Oliveira (PSC) e Cida Diogo (PT) acreditam que o Rio perdeu e já pensam em uma articulação de toda a bancada para a reversão do quadro
Leia (-AQUI-) a íntegra.
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31/10/09         -         10h30min.             -              adelsonpimenta@ig.com.br

INVESTIMENTO DE U$ 10 BILHÕES PARA NOVOS ESTALEIROS


Em importante matéria no 'Estadão', pode-se ler que, pelo menos oito estaleiros de grande porte, no valor estimado de US$ 10 bilhões, estão sendo projetados por grupos nacionais e estrangeiros para operar no Brasil entre 2010 e 2011. O objetivo do reforço é atender às demandas crescentes de construção de sondas de perfuração, plataformas e navios petroleiros, que devem atingir R$ 150 bilhões em cinco anos, segundo o Sindicato Nacional da Indústria Naval (Sinaval). A aposta dos investidores é que o governo brasileiro mantenha a política adotada desde 2003, de exigência de conteúdo nacional, garantindo volume de encomendas nos próximos dez anos, pelo menos.
Leia (-AQUI-) a íntegra.
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31/10/09         -        adelsonpimenta@ig.com.br

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

ADRIANO NA CHARGE DO 'O DIA'


"Nós levamos Fierro"

EVANGÉLICOS DIVIDIDOS

As principais denominações evangélicas, que hoje representam 15% da população, já estão discutindo 2010 – .e, como não poderia deixar de acontecer, a divisão já está adiantada. A Renascer em Cristo, aquela cujos chefes Estevam e Sonia Hernandes foram presos nos EUA com dólar escondido até numa Bíblia, está praticamente fechada com José Serra. A Igreja Universal, acusada de remessa ilegal de dinheiro para o exterior, vai de Dilma Rousseff no ano que vem.

Por Lauro Jardim
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31/10/09         -        00h34min.        -       adelsonpimenta@ig.com.br

É NÓIS NA FITA ?


Créditos da foto: twitpic do angranews
O erro gráfico do título é proposital e remete a leitura de uma ironia da política local.

STF APROVA INELEGIBILIDADE DE EX-CÔNJUGUES

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o proposta de Súmula Vinculante 36/2009 que impede ex-cônjuges de concorrer a cargos eletivos caso a separação judicial ocorra no curso do mandato de um deles. A medida votada nesta quinta-feira, 29 de outubro, terá efeito a partir de sua publicação e abrange órgãos do Poder Judiciário e da administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal. A decisão do STF foi justificada na interpretação de que a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no parágrafo sétimo do artigo 14 da Constituição Federal. A súmula ratifica orientação do TSE sobre a matéria.
Fonte: CNM
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30/10/09            -            22h21min.                 -                 adelsonpimenta@ig.com.br

FECHOU O TEMPO


É com essa chamada que o Jornal carioca 'EXTRA'
traz hoje uma NOTA onde diz:
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A justiça determinou que a câmara entregue até a semana que vem todas as informações e documentos sobre contratações e criações de cargos...

...Um mandado de busca e apreensão dos documentos foi pedido pelo ministério público, mas a justiça achou por bem antes requisitá-los. A suspeita é que existam funcionários fantasmas.

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30/10/09          -            16h14min.            -              adelsonpimenta@ig.com

O ENIGMA RICARDO DUTRA

O suplente de vereador angrense, RICARDO DUTRA (DEM), (não tendo sido reeleito diretamente mesmo estando no exercício da Presidência da Câmara), assumirá a vacância da vaga deixada pelo vereador MARCO AURÉLIO (DEM), que deverá assumir a secretaria de meio ambiente do município. DUTRA enfrenta alguns questionamentos na Justiça e do MP, e, ao retornar à Câmara ganha foro privilgeilado (em tese), pois no RJ há uma Lei Estadual que assegura essa condição ao vereador. Longe de tomar este assunto para análise, o suplente não merece, quero só tocar em 3 pontos que essa mexida provoca instantaneamente:
A) Há pouco, em entrevista a Rádio Costazul FM (Programa Talk-Show) RICARDO foi indagado sobre quem seria o responsável pelo fechamento da Adefar (entidade da qual sempre foi publicamente o padrinho político), e o mesmo preferiu não responder. E creio que esteja certo, pois a Constituição assegura à Ele o direito de não produzir provas contra si mesmo, modulação esta de caráter político- meramente;
B) Seu ex-chefe de gabinete e hoje Presidente do Conselho Municipal de Saúde (instrumento de controle social sobre as verbas da pasta, justamente de onde saía o maior percentual de repasse à Adefar) terá que rever sua estratégia em andamento de pleitear uma cadeira no Legislativo municipal, pois a base é a mesma;
C) Um recém-alçado a líder de departamento na igreja Assembléia de Deus (min. de Madureira) e ex-assessor parlamentar também terá que tirar o gato que subiu no telhado com a sua anunciada pretensão, pois a base também é a mesma.
E que isso sirva de lição com cheiro de alho para quem costuma se emprenhar pelo ouvido pelas culpas terceirizadas do Sr. RICARDO DUTRA. Talvez eu volte a me aprofundar nesse assunto.
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Atualização às 12h44min.
D) Eu havia me esquecido de tocar na questão da defesa do em breve vereador DUTRA, que vinha sendo feita pelo hoje Procurador -Geral do município; mas que hajam olhos atentos para que DUTRA não ouse em se utilizar da estrutura jurídica da Câmara, pois o assunto sobre o qual se defende não deve ser custeado pelo contribuinte. Esse alerta é só para que continuemos na Torre de Vigia.
30/10/09         -         12h20min.         -        adelsonpimenta@ig.com.br 

TÍTULO DE PROPRIEDADE

Numa consulta a um gerente da Caixa Ecômica Federal, pude buscar mais esclarecimentos quanto a dificuldade a que muitos dos meus leitores relatam terem enfrentado no acesso ao crédito para moradia, e não há muita novidade, senão o corriqueiro- a ausência de alguns documentos necessários para a obtenção do crédito. Entretanto, informou-me o gerente, que há uma política jurídica do banco pelo maior nível de desburocratização possível, o que incide em dizer que algumas pendências até costumam ser relevadas de modo que o cliente acesse ao crédito. Todavia, informa a gerência, que a falta do título de propriedade é insolúvel impedimento para o crédito. Isto posto, em Angra dos Reis a expectativa do banco em relação a liberação desses recursos está num patamar assustadoramente abaixo do esperado pela forte incidência sobre esse problema. Confirmada a suspeita, sugiro ao Governo angrense que apresente um Programa Municipal de Título de Propriedade, célere e desburocratizado, para que a população possa finalmente buscar esses recursos na Caixa Ec. Fed. e promover melhorias em suas residências.
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30/10/09          -          10h30min.            -             adelsonpimenta@ig.com.br

STF ADIA VOTAÇÃO SOBRE PEC DOS VEREADORES

Anteriormente previsto para a pauta de hoje no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o referendo à decisão sobre a PEC dos Vereadores foi adiado para o dia 5 de novembro. Os ministros irão decidir se será mantida ou não a decisão liminar da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4307) ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que questiona dispositivo da Emenda Constitucional 58/09 (PEC dos Vereadores) que alterou a composição das Câmaras Municipais e determinou sua aplicação retroativa às eleições de 2008. A liminar, que foi deferida pela ministra no último dia 2, para posteriormente ser submetida ao referendo do Plenário, suspendeu o preenchimento de aproximadamente sete mil vagas criadas com a aprovação da PEC. A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação (ADI 4310) sobre o mesmo tema, também sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Fonte: Jornal Agora
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30/10/09        -          09h15min.        -         adelsonpimenta@ig.com.br

PORTUÁRIOS RECEBERÃO RENDA FIXA MENSAL


O blog angrense 'Sindicatão' já havia trazido a NOTA, e agora o site 'Portogente', especializado em assuntos portuários reproduz o informe. Leia um trecho do que diz o site: Em iniciativa inédita no Brasil, os trabalhadores portuários avulsos de Angra dos Reis (RJ) receberão mensalmente uma garantia de renda fixa, independente de haver carga para operar no porto sul fluminense. O acordo foi costurado entre lideranças sindicais dos portuários e a francesa Technip, que detém 70% do arrendamento do porto angrense. Cada trabalhador terá direito a R$ 930 por mês, além dos encargos sociais, o que deve resultar em R$ 1.450 pagos a cada 30 dias pela operadora. A boa nova vem após um longo período de muita dificuldade e pouco dinheiro para os operários locais.
Leia a íntegra clicando (-AQUI-)
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30/10/09       -         08h56min.       -         adelsonpimenta@ig.com.br

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

14 ANOS DO JORNAL ANGRENSE 'A CIDADE'

Este blogueiro rende justas homenagens ao importante semanário angrense, 'A CIDADE', pela passagem de mais um ano de profundas conquistas, exponencialmente aquela que não se mensura em valores- que é a credibilidade conquistada junto aos leitores, que esperam ávidos a semana inteira para saber quais serão as novidades trazidas pelo veículo às sexta-feiras. Pude conviver de perto com o mentor desse empreendimento, meu amigo JOSÉ MIZIARA (em memória), e sua honrada esposa, DANIELLE AFIF, e sei bem das dificuldades enfrentadas pelo casal para estabelecer uma marca e pela manutenção da frequência ininterrupta para fazer com que toda semana o informativo chegasse às bancas, bem como do desprendimento em construir uma equipe de respeitáveis profissionais e capacidade de interlocução. O aniversário é do jornal, e os parabéns vão para a cidade por dispor de tão importante veículo de comunicação. Os empreendedores conseguiram o intento desejado, estabelecer uma marca acima de nomes de pessoas.
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29/10/09            -          09h42min.            -              adelsonpimenta@ig.com.br

NA ERA DA TECNOLOGIA O MERCADO PEDE CAPITAL HUMANO

Diversos e importantes encontros (seminários, workshopping, palestras, feira de negócios, feira de offshore, etc.) estão invariavelmente acontecendo pelo Brasil à fora, principalmente por conta das novidades das energias fósseis do Pré-Sal. Pessoalmente, tenho participado de alguns desses eventos (são muitos) e isso tem me possibilitado ouvir atentamente os responsáveis em cada área por toda essa nova demanda nacional, tanto técnicos quanto políticos. Enfim, elaborei essa introdução simplesmente para dizer que de tudo o que tenho visto e ouvido fico com a certeza de que quanto maior a capacidade tecnológica à disposição, mais falta faz o ser humano capacitado. Esse mercado está borbulhando de expectativas e de necessidades, e para suprí-las procuram-se profissionais qualificados. Nesse sentido, torço para que os gestores públicos compreendam que há um contingente de necessitados e desejosos pela formação profissional, mas que não possuem condições de arcar com os pesados custos, então, que estabeleçam as parcerias viáveis e ofertem essas possibilidades ao contribuinte. Em suma, estaNOTA relata isso, mas sei o quão apaixonante é o tema.
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29/10/09         -          09h04min.                -             adelsonpimenta@ig.com.br

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

ANGRA EXPO CRISTÃ: A CRÍTICA

Fico muito à vontade em  tecer algum comentário acerca do evento dito religoso 'Angra Expo Cristã'; já recebi as pedradas sozinho quando se ensaiava ainda a primeira edição do evento, por conta de ter posto o dedo na ferida apontando a imoralidade do repasse de R$ 684 mil da Prefeitura para o Conselho de Pastores (conf. B.O Municipal) para a organização, promoção e realização do evento. Na edição seguinte já tive por companhia alguns outros críticos, e os recursos na ordem de R$ 600 mil (conf. B.O) foram transferidos já para outra entidade, a Organização do Amor e Socorro a Infância Sofrida (OASIS), constituída sebe-se lá às custas de quê mas sabidamente sem qualquer serviço de notório conhecimento prestado à sociedade, e dirigida pelos entes de um dos pastores organizadores da primeira edição. E daí por diante. Já falei muito sobre o 'modus operandi' desse evento, sem nunca ter-me posto contrário a sua concepção, e que mais tarde provou-se razão aos meus questionamentos (vide a subida de tom das críticas que disseminaram-se pela cidade, entre outros fatores). Porém, acabo de ler no blog do respeitado Pastor e professor WILLIAN DE JESUS uma crítica igualmente sensata e alguns questionamentos instigantes, que me fez ter receio de que algumas pessoas ainda não tenham aprendido a lição.
Sugiro a leitura, clique (-AQUI-).
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29/10/09       -        00h28min.       -        adelsonpimenta@ig.com.br

PRÉ-SAL: RECEITA DO RIO CAIRÁ 70%

Você leu no 'O GLOBO' de hoje (28) ?
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O modelo proposto na Câmara pelo deputado Henrique Alves (PMDB-RN) fará com que a receita do estado do Rio com o pré-sal caia mais de 70%. De acordo com o secretário de Desenvolvimento do estado do Rio, Júlio Bueno, o governador Sérgio Cabral, aliado político do presidente Lula, ficou surpreso e indignado com a proposta: "A proposta é altamente concentradora. Não esperávamos que fosse tão ruim. O governador, assim como todos nós, está surpreso e indignado" - afirmou. Bueno fez uma simulação do que acontecerá se o projeto for aprovado pelo Congresso. Num cenário com barril de petróleo valendo US$ 100, e custo de extração de US$ 40, o Rio deixaria de receber US$ 3,5 bilhões para receber US$ 985 milhões. Já a União, passaria a receber, ao invés de US$ 4,4 bilhões, US$ 10,5 bilhões. Mais que o dobro. Também perdem os municípios produtores, de US$ 1,6 bilhão para US$ 328 milhões. A proposta reduz a parcela dos estados produtores com os royalties e ainda acaba com a outra fonte de receita, as participações especiais. O Rio, maior produtor de petróleo do país é o mais prejudicado. O projeto do Pre-Sal começará agora no detalhamento da regulamentação no Congresso a mostrar seus equívocos. Do ponto de vista tributário é centralizador da receita, do ponto de vista do processo de distribuição das área é mais opaco, menos transparente que o sistema anterior.
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28/10/09       -        22h39min.       -       adelsonpimenta@ig.com.br

TUCA MEXERÁ MAIS NO GOVERNO

Segundo informações obtidas pelo blog, o prefeito angrense TUCA JORDÃO (PMDB) não pretende manter o mesmo retrato de seu governo deste ano para o ano que vem, 2010. Consta que o alcaide está muito instisfeito com alguns dos seus principais auxiliares e tem aumentado bastante o nível de cobrança sobre diversos setores do Governo. TUCA vem cobrando maior articulação do seu secretariado junto aos Governos do Estado e Federal e considera pouco produtiva a gestão de alguns dos seus secretários que não estariam, segundo as informações, conseguindo trazer recursos novos (extraorçamentários) para o município, além de perceber que existe uma série de programas do Governo Federal com recursos disponíveis- que não estariam sendo acessados. Daí, suponho eu ao montar aos poucos as peças desse quebra-cabeça, o fato principal pelo qual o prefeito encomendou estudos de impacto econômico a FGV.  Não disponho de nomes, nem me atreverei -por enquanto- a especular, mas a batata de muita gente já foi levado ao forno. Na medida em que mais informações forem repassadas ao blog, eu comunico à vocês.
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28/10/09           -           17h57min.          -           adelsonpimenta@ig.com.br

PARENTE SE DESTACA NA MÍDIA LOCAL

No exercício de praxe de leitura rotineira dos blogs angrenses hoje li muito sobre o vereador MANOEL CRUZ PARENTE (PHS), sendo sempre considerações muito satisfatórias em realação a sua atitude de ter levado à tribuna explicações respeitosas a um blog de autoria anônima que lhe houvera feito cobranças sobre o que considera por "irrelevância" na condução do mandato com muitas indicações de nomes à logradouros públicos. Não vou entrar agora na dinâmica dessas anotações, mas parabenizar também ao edil por ter buscado a tribuna para responder aos questionamentos que haviam sobre suas ações, citando todas as suas intenções e estratégia, fazendo-se entender perfeitamente. Isso, a meu ver, embora aceito ou não pelo autor das críticas, demonstra uma forma de atuação bem mais transparente e democrática do que outras atitudes acontecidas por alguns dos seus pares, quando não aceitando determinadas postagens nos blogs da cidade- optaram pelo ingresso judicial, devendo esse ser sempre o último recurso. Por fim, vale anotar que o vereador PARENTE alcançou destaque sem se exceder na utilização da TV Câmara. Por enquanto é isso.
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28/10/09       -          17h26min.       -        adelsonpimenta@ig.com.br

TURISANGRA ANUNCIA OS PRIMEIROS RESTAURANTES



E-MAIL RECEBIDO
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A TurisAngra realizou no dia 22 último mais uma concorrência pública de concessão dos quatro espaços reservados para a instalação de restaurantes na Estação Santa Luzia, porém só dois se interessaram em participar e compareceram. Na primeira concorrência houve deserta, ou seja, ninguém apareceu. Os restaurantes vencedores foram o Barítimo e Sabor da Picanha, respectivamente para as gastronomias de Frutos do Mar e Carne. Segundo os proprietários a previsão é de que os restaurantes sejam inaugurados num prazo máximo de 45 dias, antes do início do verão. A TurisAngra publicou mais um edital da concorrência para os dois últimos espaços – Pizzaria e comida Japonesa – e a decisão está marcada para o dia 23 de novembro. O presidente da TurisAngra, Marcus Venissius Barbosa, entregou nesta terça-feira, 27, as chaves dos dois restaurantes aos proprietários vencedores da concorrência, Paulo César Mattos, Baritimo e José Guilhermino Xavier, Sabor da Picanha, logo após a assinatura dos contratos.
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28/10/09        -           12h30min.        -        adelsonpimenta@ig.com.br

TRANSPORTE PÚBLICO NÃO É MERCADORIA

Honrados amigos leitores angrenses, por insistência de muitos de vocês que me impulsionam a tocar novamente no assunto 'Transporte Público', vou tecer novos breves comentários. Esse chamamento se dá óbviamente pelo fato de os mototaxistas terem feito subir o assunto à pauta social do dia no município, outrora foram as cooperativas de vans, e invariavelmente arrolado na questão estão os taxistas convencionais e a empresa de ônbus local. Eu creio, sinceramente, que a busca pelo debate não deve ser fragmentada, de modo que ampliar essa conversa para outras variantes da 'Mobilidade Urbana' contriburia e muito pelo enriquecimento do assunto. Desse modo, sugiro que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, em conjunto com a Secretaria de Governo do município e o setor responsável pelo trânsito, promovam um grande seminário sobre o assunto, convidando especialistas na matéria e que essa discussão se dê à exaustão; aliado aos estudos específicos que o Governo teria encomendado à Coppe/UFRJ, pois creio que essa demanda técnica deverá mensurar as projeções de crescimento populacional com o progresso econômico previsto nos investimentos das matrizes energéticas às expensas da região. À mesa, os moto-taxistas com o seu planejamento; os táxistas convencionais com as suas considerações; a empresa de ônibus com as suas evoluções e estatísticas; e por fim, os usuários -por intermédio de representações espontâneas ou pela reativação do Coselho dos Usuários, para que finalmente seja esboçado um Planejamento Estratégico para a matéria em Angra estimando pelo menos os próximos 20 anos. Creio que, sem a reunião desses atores, mesmo noutra dinâmica, não será possível obter um resultado à contento.
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28/10/09      -       10h24min.       -       adelsonpimenta@ig.com.br